Art. 121, caput, do CP (duas vezes) e 10, caput, da Lei 9.437/97, na forma do art. 69, caput, do Código Penal.

Antecipação de tutela obriga a Gol a pagar pensão mensal de 10 salários mínimos à viúva e filha de passageiro morto

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

Os 188 anos dos Cursos Jurídicos do Brasil

Salve o dia 11 de agosto, dia dos advogados

Recurso por pena máxima

A pena máxima é de 46 anos.

Juiz condena réu e afasta tese de que a vítima também tem o direito de permanecer calada

A pena foi fixada em 01 (um) mês e 10 (dez) dias de prisão simples.

Webinar discute os três anos da Reforma Trabalhista no Brasil

Evento gratuito terá participação de um dos maiores especialistas brasileiros da área.

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Menina de 8 anos ganha direito ao hormônio do crescimento

A menina após fazer exames clínicos laboratoriais e de imagem, recebeu o diagnóstico de que é portadora de déficit de hormônio de crescimento precisando, portanto, de receber reposição hormonal a fim de alcançar sua estatura final adequada.

Após 21 anos homem é condenado por homicídio

Juiz federal é condenado a nove anos de prisão

Salem Joge Cury foi denunciado pelas procuradoras regionais da República Mônica Nicida Garcia e Luiza Cristina Fonseca Frischeinsen.

Paciente com agulha no corpo por 4 anos será indenizada

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Homem é condenado por transmitir e armazenar pornografia infantil

A sentença foi publicada na segunda (10/7) pelo juiz federal Roberto Schaan Ferreira.

Paciente que não foi avisado do descredenciamento de hospital onde fazia hemodiálise será indenizado

O plano de saúde foi condenado a pagar R$ 10 mil pela compensação do dano causado.

Presidente do TJ suspende promoção de PMs à condição de 3º sargento

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (10).

Motorista bêbado é culpado de atropelar senhora de 83 anos

Ele vai pagar mais de R$ 28 mil por danos materiais e morais à idosa

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Metade das pequenas empresas "morre" nos primeiros dois anos

Metade das micro e pequenas empresas brasileiras não consegue sobreviver mais do que dois anos antes de fechar as portas.

Vítima de acidente deve receber pensão até completar 73 anos

Além de pensão, a empresa deverá indenizar moral e esteticamente em R$ 15 mil reais a autora, a qual se envolveu no acidente por culpa de um veículo da ré